TRAGÉDIA
A cobradora de transporte alternativo Patrícia Assunção, baleada semana passada pelo ex-namorado, soldado PM Ígor Camboin, faleceu hoje pela manhã no Hospital Walfredo Gurgel. O acusado continua preso no Quartel do Comando Geral da PM.

JUMENTO
Um homem foi preso hoje à tarde e levado ao 5º Distrito Policial, em Candelária, por ter sido flagrado vendendo carne de jumento. Como prova da culpa do acusado, a cabeça de um animal morto por ele foi levado à unidade policial.

CANDIDATURA
Jornalista Orlando Caboré, candidato a deputado federal pelo PT, está lançando o livro "O Jabá de Jajá", com uma série de histórias da vida política do senador José Agripino Maia.

Escrito por João Ricardo Correia às 16h46
[   ] [ envie esta mensagem ]

STJ mantém aumento da tarifa de energia em PE e RN

          As concessionárias de energia elétrica de Pernambuco e do Rio Grande do Norte podem reajustar as tarifas de energia elétrica. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, decidiu manter suspensas liminares que impediam o aumento. O reajuste tinha sido autorizado em decisão monocrática do ministro Vidigal e agora foi confirmado em decisão da Corte.

          O relator, ministro Edson Vidigal, acompanhado da maioria, votou pela suspensão das liminares que impediam a Celpe — Companhia Energética de Pernambuco e a Cosem — Companhia Energética do Rio Grande do Norte de reajustarem os preços. Para Vidigal, o interesse público não se resume à contenção de tarifas, mas vai além, devendo primar pela continuidade e qualidade do fornecimento de energia. Ele defende que a manutenção dos contratos de concessão é essencial para viabilizar investimentos no setor, evitando um retrocesso à ameaça do "apagão", vivida há alguns anos pelos brasileiros. (Consultor Jurídico - www.conjur.com.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 17h34
[   ] [ envie esta mensagem ]

Desembargador potiguar é inocentado da

morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

          Por maioria de oito votos a seis, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou extinto o processo penal movido pelo Ministério Público Federal contra o desembargador Expedito Ferreira de Souza, do Estado do Rio Grande do Norte, pelos crimes de porte de arma de fogo e omissão de cautela. O Ministério Público apresentou denúncia contra o desembargador em razão da morte de seu enteado, Wagner Saraiva de Menezes, que, juntamente com outros amigos adolescentes, brincava de roleta-russa com um revólver Taurus 38 que se encontrava na posse do desembargador.
          Com base em voto do ministro José Delgado, a Corte Especial considerou que, tendo o fato ocorrido no dia 6 de março de 2003, na vigência da Lei n. 9.437, de 1997, que veio a ser revogada pelo Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22 de dezembro daquele ano), é de se declarar a extinção da punibilidade do acusado em razão do advento de uma nova lei, mais benigna ao réu, que veio modificar a situação anterior. No caso, o Estatuto do Desarmamento instituiu um prazo de 180 dias, período durante o qual ninguém poderia ser acusado por possuir uma arma de fogo. Por isso, não é lícito o acusado responder a ação penal como acusado de porte de arma e omissão de cautela, quando a lei havia aberto um prazo para todos aqueles que desejassem entregar voluntariamente as armas de fogos que possuíssem em suas residências.
          Dessa forma, entendeu a maioria dos ministros ter ocorrido na hipótese o chamado vácuo da lei, ou seja, um período intermediário em que a antiga lei já não podia mais ser aplicada, por haver sido suspensa pelo novo texto legal, bem como em que a nova lei não podia ainda ser aplicada. Houve uma situação transitória de passagem de uma lei para outra, o que implica uma norma de vigência temporária, a qual, por não ser dotada das características de definitividade, não tem como retroagir. Assim, reconheceu-se que a arma estava guardada em um móvel do quarto de dormir do casal, descarregada, com o pente de balas em outro móvel, o que afasta a caracterização da ocorrência do crime de falta de cautela na guarda da arma.
          Segundo o inquérito policial, o desembargador acusado e sua esposa, juntamente com o adolescente, encontravam-se em um sítio a cerca de dez quilômetros do centro de Natal, tendo o adolescente decidido retornar para a residência na cidade, alegando estar o ambiente do sítio muito monótono. Já em casa, procurou a arma do padrasto que se encontrava guardada no criado-mudo da cama do casal e o pente de balas, guardado numa gaveta do guarda-roupa, e juntamente com um irmão menor, um primo e um colega, começou a brincar de roleta-russa, tendo a arma disparado em seu ouvido, causando sua morte.
          Por tudo isso, para o ministro José Delgado, cujo entendimento foi acompanhado pela maioria dos ministros presentes à sessão, é de afastar-se a acusação de falta de cuidado na guarda da arma de fogo, tendo em vista que o revólver, descarregado, se encontrava guardado em um móvel do quarto de dormir e o pente de balas dentro de uma bolsa, em outro móvel do quarto do casal. Em razão das circunstâncias do caso, deve-se reconhecer a extinção da punibilidade do fato penalmente relevante, pela aplicação do princípio da retroatividade da lei mais benigna, tendo em vista o vácuo legal existente no período em que sucedeu a tragédia familiar. (Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça)

Escrito por João Ricardo Correia às 16h49
[   ] [ envie esta mensagem ]

UTI
O arcebispo emérito de Natal, Dom Nivaldo Monte, está internado na UTI da Casa de Saúde São Lucas, acometido por uma crise hipertensiva. O quadro é grave, segundo os médicos.

EXTREMOZ
Radialista Geraldo Moura está quase desistindo da presidência do Partido Verde na cidade de Extremoz. Sem receber nenhum apoio da cúpula do partido, ele pensa em entregar o cargo.

PIADA
Ver Antônio Carlos Magalhães falando de moralidade e ética no Senado Federal é a mesma coisa de ver uma raposa dizendo que tem raiva de galinha. Não tem nada a ver.

QUEIMADO
O delegado geral adjunto da Delegacia Geral de Polícia do RN, Antônio Marcos de Abreu Peixoto, saiu "queimado" na greve dos agentes de Polícia Civil e servidores do Itep. Conhecido como um policial solidário aos colegas, ele agora mostrou-se muito próximo ao poder, o que desagradou muitos dos seus subordinados.

Escrito por João Ricardo Correia às 17h31
[   ] [ envie esta mensagem ]