Gari insatisfeita com prótese
dentária é indenizada

          Consumidor insatisfeito com o resultado de implante de prótese dentária deve ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Gustavo Quintanilha Teles Menezes, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que condenou o Instituto Brasileiro de Implantodontia a indenizar Maria do Carmo Freitas da Paixão em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais.
          Maria do Carmo, que é gari, não tinha dentes, e gastou R$ 10 mil para colocação de próteses dentárias. No entanto, não ficou satisfeita com o resultado, em função do aspecto das próteses, além de ter sofrido muitas dores. Ela chegou a ser atendida de emergência e a ter de tomar analgésicos.
          “Uma pessoa humilde como Maria do Carmo não gastaria R$ 10 mil se não lhe fosse garantida uma conclusão minimamente satisfatória. O simples exame visual leigo das fotografias que estão no processo deixa patente que o serviço não atendeu aos resultados mínimos que se poderia esperar”, afirmou o juiz na sentença.
          O juiz considerou que, pelo fracasso do tratamento, a gari não recebeu o serviço pelo qual pagou, mas apenas parte dele. Dessa forma, determinou como indenização por dano material a restituição de metade do valor pago por ela. (Fonte: Revista Consultor Jurídico - www.conjur.com.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 19h00
[   ] [ envie esta mensagem ]

INSEGURANÇA
O Banco do Brasil da avenida Engenheiro Roberto Freire, o principal corredor turístico de Natal, está cercado pela polícia. A suspeita é que assaltantes estejam dentro da agência com reféns. Tá melhor, tá melhor... Tá melhor para a bandidagem.

Escrito por João Ricardo Correia às 15h23
[   ] [ envie esta mensagem ]

Assalto à casa de José Wilde

entra no rol dos casos insolúveis

          Passados quase quatro anos do misterioso assalto à casa do ex-secretário de Comunicação Social do governo do Rio Grande do Norte, o jornalista José Wilde de Oliveira Cabral, ele nunca foi informado pela polícia sobre os resultados das investigações. O JH PRIMEIRA EDIÇÃO descobriu ontem à tarde que o inquérito que apurou o caso foi remetido à 4ª Vara Criminal no dia 15 de julho de 2002, pelo delegado Stênio Pimentel, da Especializada de Furtos e Roubos de Natal (Defur), sem identificar a autoria do crime. O depoimento do caseiro rendido, as possíveis pistas deixadas pelos bandidos e o conhecimento da vítima com autoridades do Estado não foram suficientes para que a polícia chegasse aos criminosos.

          Por e-mail, dia 21 passado, José Wilde, assessor do senador Garibaldi Alves Filho, disse que ainda não conseguiu recuperar os objetos furtados e que “a delegacia de roubos e furtos, onde registrei a ocorrência, sequer me deu notícias sobre as apurações”. O jornalista contou que o registro detalhado do fato estava na ocorrência que registrou e que o carro usado pelos ladrões para transportar os objetos foi recuperado nas imediações de Jenipapu, no dia seguinte ao roubo.

          No dia do assalto, 11 de abril de 2002, José Wilde estava em viagem de férias pela Europa, na companhia de Garibaldi Filho e outros ex-auxiliares do primeiro escalão do governo estadual. Na época, o vespertino “O Jornal de Hoje” publicou o caso com exclusividade e entrevistou uma fonte da polícia que vistoriou o imóvel violado. A ação foi praticada por um grupo liderado por um suposto entregador de encomendas, que rendeu o caseiro Antônio Belarmino.

          O funcionário da casa de José Wilde contou à polícia, no dia do assalto, que por volta das 14 horas o motorista do jornalista, identificado como Neto, foi à residência deixar algumas roupas, saindo do local em seguida. Cerca de 15 minutos depois, disse Belarmino aos policiais, a campainha foi novamente acionada e ele achou que Neto havia esquecido alguma coisa. Ao abrir o portão, o caseiro contou ter sido abordado por um homem moreno, de boa aparência, com uma caixa de papelão nas mãos, dizendo que tinha uma encomenda para ser entregue à mulher de José Wilde, pedindo que ele assinasse um recibo de 300 reais.

          O caseiro disse que precisava pegar uma caneta, no pavimento superior, para assinar o documento, quando o suposto entregador, segundo ele, disse que ficasse quieto, fechasse os olhos e o amordaçou com uma fita adesiva transparente. Depois, a cabeça do caseiro foi coberta com uma toalha. A partir daí, Antônio Belarmino disse que não viu mais nada e que outras pessoas entraram na casa, que fica em Nova Descoberta, em frente ao Batalhão de Engenharia de Combate. Detalhe: o caseiro revelou que os invasores conheciam bem o imóvel e sabiam por onde circulavam.

          Os policiais, na época, disseram que os marginais sabiam o que procuravam, pois foram direto ao quarto de José Wilde, de onde roubaram um notebook, impressora, videocassete, aparelho de DVD, equipamento de som, uma televisão 29 polegadas e R$ 4 mil que estavam em uma gaveta. No cômodo, os bandidos tiraram uma lata de cerveja do frigobar e derramaram no chão.

          O caseiro Antônio Belarmino contou aos policiais que o grupo não tocou em nenhuma das pastas plásticas – a maioria amarela – com documentos que estavam num armário embutido. A quadrilha, com pelo menos quatro pessoas,  fugiu no veículo tipo Pajero de José Wilde, levando também controles remotos dos portões eletrônicos e chaves de vários compartimentos da mansão.  Peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) não encontraram nenhum sinal de arrombamento na residência do assessor de Garibaldi Alves Filho.

          Informações extra-oficiais davam conta que estavam guardados na casa de José Wilde móveis e objetos pessoais de Garibaldi Filho, que também teriam sido vasculhados pelos desconhecidos. O então ex-governador, que estava em processo de mudança para um apartamento, teria combinado com Wilde, um dos seus auxiliares mais próximos, que deixaria depositada em sua casa a mobília da família, que seria retirada dali tão logo o grupo retornasse da viagem ao exterior.

          Um dia depois do assalto, a Defur entrou no caso e uma empresa de segurança privada passou a prestar serviço na casa de José Wilde. Em abril de 2002, surgiram especulações que a invasão à casa do jornalista não havia sido um “simples assalto”. Policiais estranharam o fato de muitos objetos de valor terem sido deixados; como também acharam muito suspeito o comportamento dos bandidos, que sabiam a distribuição dos cômodos da residência e o primeiro local onde entraram depois da invasão foi justamente o quarto do ex-secretário de Comunicação Social do Rio Grande do Norte. Surgiu até a hipótese da ação de arapongas, que estariam buscando provas que pudessem prejudicar Garibaldi Filho, que estava com o nome cotado para vice-presidente da República na chapa de José Serra, que disputaria a eleição com Luiz Inácio Lula da Silva, que terminou sendo eleito.

          No meio policial, não faltam comentários de que teria existido alguma “coisa estranha” no assalto. Em pouco mais de 90 dias, a Defur encerrou o assunto, encaminhando o inquérito à Justiça, sem apontar os nomes dos bandidos. O roubo à casa de José Wilde de Oliveira Cabral passou a fazer parte do rol de casos insolúveis na polícia do Estado.

Escrito por João Ricardo Correia às 20h29
[   ] [ envie esta mensagem ]

Menino é massacrado
até à morte em Assu

          O assassinato do estudante Alexandro Lourenço de Araújo, 9 anos, chocou o município de Assu, distante 206 quilômetros de Natal. O corpo do menor, coberto por papelões, plásticos, pedaços de galhos e um pneu foi encontrado despido num lixão da RN-016, na manhã de ontem, com os órgãos genitais arrancados, corte na região da nuca que atingiu a coluna cervical e vários hematomas. No Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), em Mossoró, os peritos detectaram que um objeto – ainda não identificado – foi introduzido no ânus da vítima.

Inicialmente, as investigações apontavam para a possível participação de adeptos de magia negra no caso, entretanto, no final da tarde, os policiais descobriram que o autor do crime pode ser um rapaz, que seria doente mental, morador da cidade.

          De acordo com um policial que trabalha em Assu, Alexandro desapareceu por volta das 19h30 da terça-feira, depois de sair de uma “locadora de videogame”, onde jogava com amigos. O menino foi encontrado somente ontem pela manhã, morto, perto da rodovia estadual que liga a cidade onde ele morava ao município de Porto do Mangue. Familiares acharam o corpo e acionaram a polícia.

          O perito criminal Luiz Duarte Vasconcelos Júnior, por telefone, falou ao JH PRIMEIRA EDIÇÃO logo depois de examinar o cadáver. Ele informou que o corpo foi arrastado por 450 metros do local do crime, perto do Motel Aventura, até onde foi achado. “A vítima sofreu um corte profundo na região da nuca, que chegou a atingir a coluna cervical, ficando como se o pescoço tivesse sido quebrado. Ainda não sabemos qual, mas um objeto foi introduzido no ânus. Colhemos material e enviamos para laboratório, para que possamos obter as provas materiais. Acredito que houve a participação de mais de uma pessoa nesse crime”, revelou.

          Há 28 anos Luiz Duarte trabalha como perito do Itep e disse que esta foi a segunda vez que soube de um episódio desse tipo envolvendo criança. “Aconteceu um caso parecido com uma menina, há uns dez anos. Já aconteceram outros casos envolvendo homossexuais, maníacos, pessoas adultas, mas com criança esse é o primeiro que atendo”, explicou. A menina a que o servidor público se refere é Elizete Moura Lemos, morta em 10 de novembro de 1996, no distrito de Arapuá, em Ipanguaçu. Seu corpo foi achado três dias depois, boiando no rio Pataxós. As investigações descobriram que a garota foi morta num ritual de magia negra.

           INVESTIGAÇÕES

          Depois de encontrado o corpo de Alexandro, a polícia começou as investigações. Diversas informações chegaram aos policiais. Uma delas dava conta que um automóvel preto, desconhecido na comunidade, teria sido visto rondando o local onde o menino jogava videogame e nesse veículo estaria o assassino. Outras notícias, talvez ainda alimentadas pelas lembranças da morte de Elizete Moura, levantavam a hipótese de que o estudante teria sido vítima de magia negra. Mas os policiais começaram a ouvir relatos de garotos, que comentaram sobre convites feitos por um morador de Assu. “Uns meninos disseram que esse homem tinha convidado alguns deles para ir para perto de onde encontraram o corpo e que várias vezes esse desconhecido tinha pago para que o menino que morreu jogasse videogame. As investigações estão adiantadas nesse sentido”, comentou um policial militar.

          O repórter Andrey Ricardo, da Gazeta do Oeste, ouviu relatos de algumas pessoas que viram o homem que está sendo procurado pela polícia acompanhado de Alexandro, na terça-feira à noite.  Por volta das 20h30 do mesmo dia, parentes do menino, estranhando a demora para retornar à sua casa, foram procurá-lo na locadora e não o localizaram. As buscas duraram toda a noite, até que na manhã de ontem manchas de sangue foram vistas na BR-304, em frente ao Motel Aventura. De lá, familiares e amigos do menor seguiram marcas na RN-016, até o local onde estava o cadáver. “Mesmo depois da chuva deu para ver as marcas do arrasto do corpo e as manchas de sangue”, comentou Andrey Ricardo, que foi ao lixão com um dos quatro irmãos da vítima fatal, que era o caçula da família.

          Pelo menos três delegados de Polícia Civil que trabalham em Natal foram deslocados para Assu ontem à tarde. Um deles é o diretor de Polícia Civil do interior, Ben-Hur Cirino de Medeiros. O subsecretário da Segurança Pública e Defesa Social do RN, Maurílio Pinto de Medeiros, confirmou que as investigações apontam para um possível portador de deficiência mental como o autor do homicídio.

Alexandro Lourenço de Araújo nasceu no dia 3 de novembro de 1996, em Assu. Ele era filho de Francisco de Assis Lourenço e Antônia Francisca de Araújo. O menino morava na rua João Nogueira Melo, 188, conjunto Frutilândia I. Os policiais entrevistados não souberam informar as profissões dos pais do garoto. (Com informações de Andrey Ricardo, da Gazeta do Oeste)

Escrito por João Ricardo Correia às 19h36
[   ] [ envie esta mensagem ]

          São Paulo – Entidades ligadas ao movimento negro e de direitos humanos lançaram hoje (21) a campanha Não Matem os Nossos Jovens: Eu Quero Crescer. A campanha é uma extensão do movimento iniciado em 1991, que usou como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para alertar a população sobre o número de jovens pobres e negros mortos no país.
          A campanha, organizada pela Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), foi retomada para mostrar à população que o extermínio da população jovem negra não diminuiu e sim aumentou. O Conen pretende ainda pressionar os governos estaduais a elaborarem e desenvolverem políticas públicas voltadas para essa população.
          Segundo um dos coordenadores do Conen, Julião Vieira, dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram que a cada ano morrem, pelo menos, 30 mil jovens no Brasil. "A faixa etária é de 14 a 25 anos de idade e a grande maioria é de pobres, negros, moradores das periferias dos grandes centros urbanos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e alguns estados da região Norte". Vieira disse ainda que, com a campanha, o Conen pretende mostrar à população que, para construir uma nação igualitária, justa e democrática é preciso manter a juventude viva.
          Ele explicou que na avaliação do Conen o governo estadual de São Paulo – onde se inicia a campanha a ser ampliada para todo o país – não tem cumprido com seu papel na recuperação e formação dos jovens que vivem nas periferias. "Não há nenhum programa ou projeto voltado para essa juventude. Muito pelo contrário. Não há ações para resolver o problema do extermínio, do desemprego da juventude".
Para reverter o quadro o Conen acredita que é preciso atenção principalmente à questão do trabalho, enfatizou Vieira. "Existe um número grande de jovens que se formam nas universidades e ensino técnico, mas não conseguem entrar no mercado de trabalho". A campanha fará ainda um movimento para ampliar e garantir a implementação de cotas para negros nas universidades públicas e privadas.
          A campanha continuará em Salvador, onde será realizado um seminário nacional, previsto para maio, no qual os estados receberão informações sobre a necessidade de as entidades voltadas ao movimento negro realizarem ações públicas e reuniões com os secretários estaduais de segurança pública, educação e trabalho onde houver. "Isso para retomar essa discussão de alguns projetos que existem na esfera federal, mas que por alguma dificuldade não são implementadas pelos governos estaduais". (Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil)

Escrito por João Ricardo Correia às 19h51
[   ] [ envie esta mensagem ]

PUBLICAÇÃO
A Delphi Engenharia acaba de lançar a segunda edição da Revista D, uma publicação própria produzida e editada em português e inglês pela Letra A Comunicação. A revista tem a proposta de divulgar informações importantes de bairros de Natal e regiões do Rio Grande do Norte onde a construtora lança seus empreendimentos. Nesta segunda edição, a Revista D, mostra nas suas 56 páginas o que é Pirangi através de belas fotos de Giovanni Sérgio e de textos dos jornalistas Ana Cristina França, Ângela Bezerra, Gustavo Farache e Marina Lino. Em Pirangi, a Delphi vai construir o Porto Brasil Resort. O complexo contará com uma estrutura completa de lazer, duas áreas residenciais e uma exclusiva de hotelaria, composta por oito prédios tipo flat.

Escrito por João Ricardo Correia às 19h01
[   ] [ envie esta mensagem ]

Planos devem cobrir próteses necessárias às cirurgias

          Contrato de plano de saúde que permite cirurgia, mas não cobre a colocação de próteses necessárias ao procedimento é considerado abusivo. O entendimento é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
          Os desembargadores anularam cláusula de um contrato da Golden Cross que previu a cobertura de cirurgia de coração, mas não cobria a colocação de próteses indispensáveis à sobrevivência do paciente.
          Depois de duas cirurgias de angioplastia, José Carlos Castelo Branco precisou passar pela terceira operação semelhante. Desta vez, o plano de saúde informou que se fosse novamente submetido ao procedimento deveria custear o valor referente às próteses. O paciente conseguiu liminar que garantiu a operação.
          A defesa do paciente argumentou que o procedimento cirúrgico se tornaria inviável sem a cobertura das próteses, uma vez que as peças seriam indispensáveis à sobrevida. Ou seja, a cirurgia sequer faria sentido sem a colocação das próteses.
          De acordo com os desembargadores, a incidência do Código de Defesa do Consumidor é “inquestionável”, já que a empresa é fornecedora de serviços na área da saúde e o paciente é consumidor final dos serviços. Diante disso, aplicaram o artigo 47 do Código, segundo o qual a interpretação do contrato deve ser feita de modo mais favorável ao consumidor.
          Durante o julgamento, a Turma citou ainda o artigo 51, inciso IV, do CDC: “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade”. (Fonte: Revista Consultor Jurídico)

Escrito por João Ricardo Correia às 18h48
[   ] [ envie esta mensagem ]

Chega ao STJ pedido de liberdade para
doméstica que roubou pote de manteiga

Escrito por João Ricardo Correia às 11h00
[   ] [ envie esta mensagem ]

DINHEIRAMA
Mensagem recebida no e-mail do blog: o governo federal destinou, no ano passado, R$ 9,5 milhões do Orçamento Geral da União para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), organização responsável por mais da metade das invasões de terra ocorridas em todo o país nos últimos dois anos. A quantia é quatro vezes maior da que foi repassada ao movimento no último ano do governo FHC: R$ 2,17 milhões.

MISTÉRIO
A polícia do Rio Grande do Norte ainda não conseguiu descobrir quem assaltou a casa do jornalista José Wilde Cabral, há cerca de três anos, em Nova Descoberta, de onde levaram documentos e um notebook, onde teriam várias informações preciosas sobre o governo de Garibaldi Alves Filho. Por que será?

Escrito por João Ricardo Correia às 14h37
[   ] [ envie esta mensagem ]

ÁGUAS
O uso e a preservação das águas na Região Metropolitana de Natal serão debatidos pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, presidido pelo secretário de Planejamento Vagner Araújo, nesta terça-feira, a partir das 14 horas. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Josemá Azevedo, irá falar sobre a situação das águas subterrâneas e dos demais mananciais da Grande Natal. A reunião será realizada no auditório da SERHID, em Capim Macio, zona Sul de Natal.

IMPRESSO
O "Correio da Tarde", que circulará no Rio Grande do Norte a partir do próximo mês, está montando sua redação. Somente do vespertino O Jornal de Hoje levou três jornalistas: Alan Oliveira, Elaine Vládia Oliveira e Jean Valério.

FUTURO
Vejam só como será o futuro da política brasileira. O PMDB, nas prévias, deve escolher Garotinho para candidato a presidente. O outro já escolhido, do PSDB, é Geraldo Alckmin, conhecido como "Picolé de chuchu". Lula, cercado de denúncias, continua liderando o páreo e pode ser reeleito. Heloísa Helena, que saiu do PT para fundar o PSOL, fala pelos cotovelos, gosta de confusão, mas lembra muito o "Enéas", lembram dele? Resumindo: a coisa tá feia.

CAVEIRÃO
Entidades de direitos humanos querem abolir o "Caveirão", carro blindado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, alegando que ele estimula a violência e é um instrumento do extermínio. Era o que faltava. Quer dizer que o veículo que inibe os criminosos, capaz de subir nas favelas comandandas por traficantes, deve ser eliminado? Esse pessoas dessas ongs deveriam procurar formas para acabar com os traficantes, assaltantes, estupradores, ladrões de colarinho branco... Mas não, querem acabar com o "Caveirão". É a mesma história do corno que toca fogo no colchão para se livrar do Ricardão. Viva o "Caveirão" e tudo que bote medo em bandido!

Escrito por João Ricardo Correia às 18h42
[   ] [ envie esta mensagem ]