Vida de Gusson pode
ser mostrada no teatro

          Recentemente, no Rio de Janeiro, o teatrólogo Ciro Barcelos teve a oportunidade de assistir ao documentário "Do Lodo ao Lótus", dirigido por Marcelo Buainain, que trata da transformação havida na vida do detenteo Luís Henrique Gusson Coelho, após a sua prisão, aqui no Rio Grande do Norte, pela pratica da Yoga,. O filme lhe tocou profundamente, despertando nele o desejo e a inspiração para uma possivel adaptação a ser montada em linguagem teatral, musical.
          Nesse sentido os primeiros contatos já foram mantidos por Ciro Barcelos  com Marcelo Buainain e com o secretário da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, para uma vinda sua a Natal, quando pretende conhecer pessoalmente Gusson, que cumpre pena na Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde, sob a orientação do professor José Hermógenes, mestre e maior referência brasileira em Yoga, coordena o Projeto Mente Livre - A prática da Yoga nas Penitenciárias. 
          Ciro Barcelos, é  ator, autor, produtor, diretor de teatro,  bailarino e cantor, com formação na europa, onde estudou oito anos em Paris. Foi durante seis anos, coreógrafo da Rede Globo de televisão, coreografando as aberturas do programa Fantástico, dirigiu shows de Gal Costa, Ney Matogrosso, e tantos outros cantores de renome. Há dez anos apresenta com grande sucesso no Brasil e exterior, o Musical de autoria dele  "Francisco de Assis", que conta a vida de S. Francisco. Por este espetáculo, Ciro Barcelos recebeu vários prêmios de teatro no Rio de Janeiro, foi especial da Globo, e se apresentou na Itália onde obteve sucesso absoluto por parte do público e dos criticos, que classificaram o musical como  "A mais fiel e original versão da vida de S. Francisco já vista em teatro". No momento, Ciro Barcelo está  se apresentando no Rio de Janeiro, sendo possível que  o espetáculo possa também ser trazido a Natal.

Escrito por João Ricardo Correia às 14h52
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Banco não pode publicar
nome de devedor em jornal

          O anúncio de leilão extrajudicial de imóvel causa prejuízo ao nome dos devedores e justifica pedido de indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 50 mil a Ozaes Barros Mangueira e Maria Lúcia Guimarães Barros, por anunciar o edital de leilão do imóvel do casal num jornal de grande circulação.
          Ozaes Mangueira e Maria Lúcia entraram com a ação de indenização alegando que tiveram sua moral abalada quando seus nomes foram incluídos no jornal O Norte, como donos de um imóvel que seria levado para leilão. O pedido inicial de indenização por danos morais foi de R$ 1,5 milhão.
          Na primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar a CEF ao pagamento de R$ 5 mil, devidamente atualizados e acrescidos de juros. As duas partes apelaram.
          Mangueira e Maria Lúcia pediram o aumento do valor da indenização. A CEF argumentou que a sentença não levou em conta que se deve medir a personalidade do ofendido. Também ressaltou que ficou demonstrado que Mangueira está com seu nome inscrito em órgãos de restrição ao crédito, além de sofrer duas execuções fiscais.
          O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu parte do recurso do casal e negou a apelação da CEF. Entendeu que a inclusão indevida do nome do casal num edital de leilão violou aspectos subjetivos da personalidade, como a honra e a imagem, direitos constitucionalmente protegidos. Assim, o TRF-5 aumentou o valor da indenização para R$ 50 mil, dividido entre os dois autores.
          A CEF recorreu ao STJ. Alegou não ter praticado qualquer ato ilícito e sustentou que os autores contribuíram para o fato, pois deviam as parcelas do financiamento habitacional.
          O relator da questão, ministro Aldir Passarinho Junior, não acolheu os argumentos. Para ele, é senso comum que o anúncio de um leilão extrajudicial de imóvel causa prejuízo ao nome dos supostos devedores no local onde são conhecidos e mantêm relacionamento social, profissional e comercial. (Fonte: Consultor Jurídico - www.conjur.com.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 15h34
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QUADRILHA
Ninguém duvida do esquema de corrupção e roubalheira integrados por parte do PT, o partido político que pregava a honestidade e a ética. Mas querer dizer que só tem gente ruim no partido do presidente Lula é, no mínimo, ingenuidade. Ninguém lembra das safadezas do PFL, PMDB e PSDB?

GREVE
Servidores do INSS preparam mais uma greve nacional. E trabalhadores da administração indireta do RN também se articular para novas paralisações. Motivo: os governos - tanto federal quanto estadual - não cumpriram as promessas assumidas com os trabalhadores.

SIMPÓSIO
A Família Espírita Seareiros do Amanhã (FESA) realiza, dias 5, 6, e 7 de maio, o XI Simpósio Espírita de Natal, como o tema "Mereça Ser Feliz". A FESA fica na rua Governador Valadares, 4861, conjunto Pirangi. Informações pelo telefone 8853-8221.

COBERTURA
Jornalista e futuro advogado Marco Antônio, o "Garotinho da Copa", está arrumando as malas para cobrir sua 7ª Copa do Mundo. Ele parte de Natal rumo à Alemanha no dia 26 de maio próximo. Do país da Copa, escreverá sua coluna diária no vespertino "O Jornal de Hoje" e dará flashes para a 96 FM.

Escrito por João Ricardo Correia às 15h28
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RN recorre ao STF
contra Guerra Fiscal

          A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – contra o Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal. O Estado potiguar reclama da baixa da alíquota concedida por aquele Estado ao querosene de avião.
        Com isso, as aeronaves que deveriam abastecer no Aeroporto Augusto Severo em Parnamirim, o fazem nos aeroportos cariocas, trazendo prejuízo para a arrecadação potiguar. A prática irregular também está sendo adotada por Minas Gerais e Paraíba, Estados que serão alvos de ADIs impetradas pelas mesmas razões, pela PGE-RN.
        As indústrias de café do Rio de Janeiro também estão sendo beneficiadas com a redução da alíquota do ICMS.  Este é também motivo de outra ADI movida pela PGE-RN contra o Estado carioca, já que a medida prejudica as indústrias de beneficiamento de café instaladas aqui e que comercializam em todo o país. 
        O Conselho Nacional Fazendário – CONFAZ – é o órgão que delibera sobre o equilíbrio das operações de natureza fiscal no território nacional. O objetivo é evitar condutas irregulares que levem ao desequilíbrio fiscal, mas como o CONFAZ não tem poder de fiscalizar e punir as irregularidades, resta aos Estados recorrer ao STF para mediar a chamada Guerra Fiscal.

Escrito por João Ricardo Correia às 18h04
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Médico condenado por mutilar
crianças em rituais de magia
negra permanecerá preso

          Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém na prisão o médico Césio Flávio Caldas Brandão, um dos envolvidos nos crimes de emasculação (retirar os órgãos genitais) de menores no Pará. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri daquele estado a 56 anos de prisão pelas mortes de três meninos e mutilação de outros dois no município de Altamira, entre os anos de 1989 e 1993.
          A medida seguiu o voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, que considerou legal a decisão do Tribunal de Justiça do Pará em manter o médico em prisão cautelar. O ministro baseou sua decisão em jurisprudência do STJ que considera legal a prisão de réu durante avaliação de recursos. Segundo o ministro, a jurisprudência do tribunal é "firme no sentido de que, exaurida a instância recursal ordinária, o recolhimento do réu à prisão não configura constrangimento ilegal, ainda que interposto recurso extraordinário ou especial, que, como sabido, são desprovidos de efeito suspensivo", afirmou. Isso quer dizer que, como esses recursos não têm o poder de manter em suspenso os efeitos da decisão, não há impedimento ao cumprimento da ordem de prisão".
          A defesa do médico alegou ausência de fundamentação para a prisão cautelar, sob a afirmação de que se trataria de tentativa de início de execução da pena. O advogado sustentou que, se Tribunal entende que o réu deve ser preso cautelarmente, deveria decretar a prisão e oferecer os fundamentos em que se respaldou. "No entanto o Tribunal limitou-se a determinar a expedição de mandado de prisão, o que se mostra muito precipitado e constrangedor", alegou.
          A onda de castrações de crianças em Altamira se deu entre 1989 e 1993, supostamente motivada por rituais de magia negra. A decisão ocorreu há pouco no Tribunal.

HISTÓRICO

          Os médicos Anísio Ferreira de Souza e Césio Flávio Caldas Brandão e o comerciante Amailton Madeira Gomes, acusados de emascular (retirar os órgãos genitais) menores no Pará supostamente motivada por rituais de magia negra, foram a Júri Popular em agosto de 2003, na cidade de Belém. Na época, o ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar aos três, impedindo que o julgamento fosse desmarcado. A decisão se deu em um habeas-corpus em que a defesa buscava que o julgamento se desse em sessões isoladas e individualizadas.
          Os três foram acusados juntamente com outras duas pessoas de terem mutilado 12 meninos na cidade paraense de Altamira. Os crimes foram cometidos entre 1989 e 1993, período em que oito dos 12 meninos foram mortos. Além deles, oito foram seqüestrados, mas conseguiram fugir antes da realização da cirurgia. Segundo a imprensa local, seis meninos estão desaparecidos desde a época dos crimes.     

          O caso teve repercussão internacional e movimentou entidades de defesa do menor e de direitos humanos no Brasil e em diversos países. O processo chegou a ser anulado pelo então juiz de Altamira, Paulo Roberto Pereira, em 1995. Houve protestos do Centro de Defesa do Menor e do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente. O caso dos emasculados, que tramitou na Justiça paraense há 13 anos, levou o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA).
          No habeas-corpus, a defesa objetivou separar os julgamentos alegando que o Código de Processo Penal faculta ao juiz separar os processos nos casos de conexão e continência quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstância de tempo ou de lugar diferentes ou quando houver excessivo número de acusados. Eles tentaram no STJ o que foi negado no Tribunal de Justiça do Pará, uma vez que o desembargador Werther Coelho, relator de um pedido idêntico naquele tribunal, indeferiu liminar a eles.
          O relator do caso no STJ, ministro José Arnaldo da Fonseca, entendeu que não há ilegalidade a ser sanada na decisão do desembargador paraense que indeferiu a liminar aos três acusados. Somente em casos excepcionais, cabe conceder liminar em pedido contra o indeferimento de uma liminar pelo Judiciário local. José Arnaldo negou seguimento ao habeas-corpus.
          Diante disso, o pedido de liminar ficou prejudicado e o julgamento conjunto, mantido. Assim, os médicos e o comerciante irão a julgamento junto com os demais acusados, o vigilante Carlos Alberto dos Santos Lima e a vidente Valentina Andrade, que seria líder da seita Lineamento Universal Superior. (Fonte: site do STJ - www.stj.org.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 14h51
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