Foliaduto: apenas mais um

          O Foliaduto é apenas mais um escândalo entre tantos que já ocorreram aqui no Rio Grande do Norte. Mais um assalto aos cofres públicos. Esse tipo de ilegalidade, lamentavelmente, tornou-se comum em nosso país. Pode ser João, José, Maria, Wilma, Joaquina, Garibaldi, Francisco, Fernando, Geraldo. Os culpados não importam, porque jamais eles serão mandados para a cadeia, como acontece como os ladrões de "segunda". Ou será que vai aparecer alguém para provar que estou errado?
          Há anos a imprensa mostra as roubalheiras, o descaso com o meu, com o seu dinheiro. Faz muito tempo que esses senhores e senhoras que vivem pedindo nossos votos se beneficiam dessas mazelas político-administrativas.   
Em uma época, na situação, são os acusados. Aí, pobrezinhos, se passam por vítimas. Fazem caras e bocas para mostrar ao mundo que são honestos. Em outras, na oposição, passam a acusadores. Aí viram feras defensoras do moralismo, numa encenação ridícula que não consegue satisfazer mais que meia dúzia de puxa-sacos.
          É sempre assim. Uma mesmice viciada, sem escrúpulo, sem nenhum compromisso em resolver os problemas que atingem a população mais carente, que precisa de pessoas sérias para gerenciar projetos dignos e honrados, que possam transformar em passado a miséria, a fome, a sede, a falta de remédios, a ausência de habitação, as escolas sem carteiras e com professores mal pagos.
          O pior é que não vemos expectativas de mudanças. O programa eleitoral deste ano vai ser como o global "vale a pena ver de novo", com minúsculas diferenças, quase imperceptíveis, por conta das presenças das "novidades", que desde meninos e meninas acompanham "painho", "mainha" ou "titio" na promissora carreira.
          O hino do eleitor deveria ser "Comunidade Carente", cantada por Zeca Pagodinho, que diz em dois trechos: "Eu moro numa comunidade carente, lá ninguém liga pra gente, nós vivemos muito mal. Mas este ano, nós estamos reunidos, se algum candidato atrevido for fazer promessa vai levar um pau... É que a galera já não tem mais saco para agüentar pilantra, estamos com eles até a garganta, aguarde pra ver a nossa reação". Grande, Zeca!

Escrito por João Ricardo Correia às 18h22
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Aumenta a venda de armas e caem os índices de criminalidade e acidentes com armas de fogo

Fonte: National Shooting Sports Foundation - NSSF

Tradução: Christopher Stears (Movimento Viva Brasil)

Escrito por João Ricardo Correia às 17h44
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NOVA GREVE
Servidores da Fundação José Augusto e da Junta Comercial do Estado advertem o governo do Rio Grande do Norte sobre a paralisação. A categoria espera até a próxima sexta-feira, dia 23 de junho, receber uma proposta que atenda o pleito de uma reposição de 46,78%. Caso não sejam atendidos, uma assembléia definirá a adesão a greve por tempo indeterminado da administração indireta do Estado.

Escrito por João Ricardo Correia às 18h53
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DESGOVERNO
A Polícia Civil e os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep/RN) entram em greve a partir de amanhã. A decisão foi tomada há meia hora, durante assembléia das duas categorias. Ainda hoje, uma comissão de grevistas vai às duas delegacias de plantão em Natal, iniciar o processo de paralisação. O Itep decidiu que não recolherá os cadáveres.

DESGOVERNO 2
Por mais que os grevistas recebam críticas ou tenham suas razões, os assessores da governadora Wilma de Faria poderiam ter sido mais habilidosos. Mas o problema é que só pensam na reeleição, pois aí têm a certeza que continuarão nas tetas gordas do governo.

DESGOVERNO 3
A governadora Wilma de Faria, mulher inteligente, uma "cobra criada" na política potiguar, precisar tomar as rédeas da situação e definir o que acha melhor para o seu governo. Faz tempo que muitos assessores de Wilma a colocam num verdadeiro "rabo de foguete". Só não ver quem não quer. Os "amiguinhos" estão minando a "Guerreira".

Escrito por João Ricardo Correia às 18h10
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MP expede Recomendação para evitar repasses irregulares de verbas

          O Ministério Público expediu hoje (20/06) uma Recomendação às Secretarias Estaduais de Infra-estrutura, de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) para evitar irregularidades nos repasses de verbas para diversos Municípios no Estado.
          Foram celebrados cerca de 120 convênios com mais de 60 Municípios para execução de obras de drenagem e pavimentação de ruas com verbas do governo do Estado, conforme os extratos foram publicados no Diário Oficial do Estado no período de 09.06.2006 a 20.06.2006. Como a legislação eleitoral proíbe o repasse de verbas para obras iniciadas nos três meses anteriores ao pleito, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediram a recomendação para evitar que sejam abertos processos licitatórios incompatíveis com a natureza das obras a serem realizadas.
          Segundo a legislação, para uma mesma obra cabe uma única licitação, variando a modalidade de acordo com o valor em questão. Para montantes acima de 150 mil reais, o processo a ser utilizado é a Tomada de Preços, que demanda mais tempo para ser finalizado. Assim, pode haver a utilização indevida da modalidade carta convite, que pode ser concluído em cerca de uma semana, para agilizar o repasse antes do prazo final determinado pelo TSE (02 de julho).
          A recomendação feita, dessa forma, tem caráter preventivo, pois indica que sejam adotadas as seguintes providências no prazo de 10 dias:

          “a) que somente efetuem o repasse de recursos financeiros conveniados após a apresentação da primeira medição da obra objeto do convênio;

          b) que somente efetuem o repasse de recursos financeiros conveniados para aqueles municípios que atendam aos seguintes requisitos: 1) tenham realizado a licitação para consecução das obras após a publicação do convênio; 2) tenham observado os ditames da INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERADMINISTRATIVA n.º 01, de 14 de dezembro de 2001, especialmente quanto a publicação do “Aviso de Convite” no Diário Oficial do Estado; 3) tenham observado a modalidade de licitação cabível (convite, tomada de preços e concorrência), especialmente nos casos de celebração de mais de um convênio para execução de obras da mesma natureza, onde deve se levar em consideração o valor global dos convênios; e 4) comprovem que a obra ou serviço tenha efetivamente iniciado em data anterior ao dia 02 de julho de 2006, não servindo como demonstração desse fato a simples emissão da ordem de execução do serviço”.

(Fonte: assessoria de comunicação do Ministério Público do RN)

Escrito por João Ricardo Correia às 17h54
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O reino da felicidade verde e amarelo

Flávio Rezende
Escritor,  jornalista e humanista

           Estava ontem numa fila bancária, quando encontrei um amigo. Feliz em revê-lo, tentei estabelecer uma comunicação efusiva, mas a negatividade do camarada foi tão grande que ficou complicado dar continuidade a uma civilizada conversa de reunião de corpos.
          O amigo esteve morando no exterior e, por falta de informações, não votou no último plebiscito. A não ação eleitoral implicou no cancelamento do seu título, um dos motivos da sua irritação. Estava ele, depois de anos na "perfeita" Europa, tendo que resolver coisas que acha "um absurdo". Para ele a lei não deveria valer, o título não era para ter sido cancelado.
          Tentei mudar de assunto, mas o amigo permaneceu fiel a seu mau humor e, atacadíssimo, criticou os juros bancários, o governo Lula, a impressora da Polícia Federal que tinha quebrado, um funcionário da alfândega que esqueceu de carimbar seu passaporte, os pobres pedindo esmolas nos sinais, a postura de alguns petistas, os baixos salários pagos as empregadas domésticas e até o uso delas por aqui, pois para meu amigo, na Europa isso não existe, até os ricos lavam seus pratos.
          Já meio envergonhado com a veemência dos argumentos anti-Brasil utilizados de maneira grosseira e rude por parte do meu amigo, decidi assumir a postura da lagartixa, cara triste e cabeça balançando, como que lamentando tudo aquilo que ele dizia, até com certa razão, mas demonstrando um lamento interior que me atingia profundamente.
          Já quase sem energia, doido para que chegasse logo nossa vez de pagar as contas arrisquei uma pergunta do tipo: - Mas tem alguma coisa que presta aqui no Brasil?
          Ai o amigo soltou um sorriso na lateral esquerda dos lábios, revelando uma fresta de felicidade numa área restrita do seu coração quase "europeu" e, soltou meu remédio para aqueles momentos de tensão e reflexão: - Apesar de tudo o povo aqui é feliz.
          Pronto, percebi ali que meu incorrigível bom humor estava salvo, minha freqüente ênfase no lado bom das coisas estava salvo e, eu, havia recebido um habeas corpus verde-e-amarelo, pois apesar de todas as evidências dos problemas, ainda vejo o mundo com os olhos do meu coração e, como otimista, acredito que os seres seguem seus ritmos, independente das nações e das condições sociais, cumprindo seus carmas evolutivos e, dando prosseguimento à caminhada em direção a planos superiores e bem mais interessantes.
          Confesso, apesar das impressoras quebradas, das empregadas domésticas utilizadas, dos carimbos não carimbados e dos juros altos, por aqui mora um povo feliz, que vai levando, vai indo, assobiando, batucando e mostrando ao mundo, que nenhuma mazela política ou terceiro-mundista, vai nos abater.
          Depois de pagar suas contas, sem antes dar uma brigadinha com a caixa do banco, meu amigo como que vencido, olhou em minha direção e disse que um dia me veria novamente. Embalado pela felicidade declarada do nosso povo, ao qual estamos eu e ele incluídos, não deixei escapar e sentenciei: - Sim, certamente, e espero que estejas mais feliz.
          Ele riu, todos na fila riram e, lá fora, olhando para o céu, vi que o lindo azul é mais azul por aqui.
          Sou feliz e vejo as coisas a partir dessa felicidade. Acredito que tenho todos os motivos para pensar como ele, mas tomei um caminho diferente. Acho que nós fazemos nossas escolhas e, as minhas, querido amigo, visam um mundo melhor.

Escrito por João Ricardo Correia às 16h27
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Revisão salarial de servidores põe em risco a candidatura de Lula

          O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter cassado o registro de sua eventual candidatura à reeleição caso se confirme que a revisão salarial no serviço público, determinada pelo governo no mês passado, tenha ultrapassado os níveis da mera recomposição do poder aquisitivo dos trabalhadores.

          O Tribunal Superior Eleitoral decidiu no final da noite desta terça-feira (21/6) que é proibido aumento salarial do funcionalismo 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos. A decisão derivou da Consulta 1.229, apresentada pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM). A decisão reafirma as normas já fixadas pelo Tribunal nas Resoluções 22.124 e 22.155, relativas às eleições, e teve voto favorável de seis dos sete ministros do TSE, vencido o ministro relator, Gerardo Grossi, para quem a data da vedação deveria ser o dia 10 de junho, quando começa a temporada das convenções em que são escolhidos os candidatos.

          O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no dia 30 de maio, no 'Diário Oficial' da União a Medida Provisória 295, que reestruturou e concedeu gratificação para seis carreiras do funcionalismo público federal. No total, 160 mil servidores federais serão beneficiados. O impacto da MP é de R$ 1,3 bilhão por ano no Orçamento. Em seguida outras MPs foram editadas no mesmo sentido. Confirmada a ilegalidade, a anunciada candidatura de Lula fica sujeita a impugnação e anulação.

          Pronunciado o voto do relator, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, abriu divergência, afirmando que em época de eleição "a bondade passa a ser uma constante". Acrescentou que "é sabido que os governos em geral não respeitam sequer a reposição do poder aquisitivo da moeda, prevista na Constituição Federal. Não obstante, em época de busca desenfreada de votos, tudo é possível", declarou.

          O ministro Marco Aurélio considerou que a manutenção da data cogitada pelo relator (10 de junho) causaria desequilíbrio à disputa. Para o ministro-presidente, o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei 9.504/97 encerra período mais consentâneo com a ordem natural das coisas, ao prever o prazo de até 180 dias antes das eleições como proibitivo para a concessão do aumento.

Marco Aurélio acha que o aumento às vésperas da eleição tem por objetivo claro “a obtenção da simpatia da grande parcela de eleitores formada pelos servidores públicos".

          Após o julgamento, o ministro Marco Aurélio explicou aos jornalistas quais as conseqüências do descumprimento da orientação da Justiça Eleitoral: "O que temos no artigo 73 (da Lei 9.504/97) é a conduta vedada, que tem conseqüências jurídicas: a multa, e até mesmo a cassação do registro ou do diploma", disse o ministro.

          Os reajustes dos professores universitários e das escolas de nível básico foram retroativos a 1º de fevereiro. Já o aumento resultado da criação do docente associado vale a partir de 1º de janeiro. O governo também mudou a pontuação dada aos professores pela Gratificação de Estímulo à Docência (GED), o que vai resultar em outro reajuste para os professores da ativa e inativos. A intenção do Ministério da Educação é ter os reajustes aplicados já na folha de pagamento de junho, recebida pelos servidores em julho. (www.consultorjurídico.com.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 15h22
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Relatório final de CPI pode apresentar dados sigilosos

Aline Pinheiro
Repórter do Consultor Jurídico

          Se dados sigilosos, obtidos legalmente, podem constar em processo judicial, não há por que retirá-los de relatórios finais de CPIs. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.
          O ministro negou três pedidos de liminar em Mandados de Segurança de pessoas citadas no relatório final da CPI dos Bingos. Elas pediam para que as informações sobre elas, que normalmente são cobertas por sigilo, fossem retiradas do relatório ou lidas em sessão fechada. Alegavam, para isso, que os sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados indevidamente.
          Marco Aurélio considerou legais as quebras. Além disso, entendeu não ser possível retirar os dados do relatório, já que são a base das conclusões. “As ilações da Comissão Parlamentar de Inquérito hão de estar lastreadas nos elementos coligidos. Daí a impossibilidade de proclamar-se que dados levantados por meio da quebra de privacidade não devam constar do relatório final do Órgão”, disse o ministro.
          Segundo Marco Aurélio, a situação é semelhante à de processo penal, em que tanto a denúncia quando a decisão podem ser baseadas em dados sigilosos, sem que para isso seja decretado segredo de Justiça do processo.

Escrito por João Ricardo Correia às 19h18
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Suzane Richthofen continua em prisão domiciliar

          O julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do habeas-corpus de Suzane Von Richthofen no qual se requer a revogação da sua prisão foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, após o voto do relator, ministro Nilson Naves, favorável à concessão da liberdade provisória a Suzane. A retomada do julgamento ainda não tem data e somente acontecerá quando o ministro Carvalhido concluir a análise do habeas-corpus.
          Atualmente, Suzane, por decisão de Nilson Naves ao analisar liminarmente o habeas-corpus, encontra-se em prisão domiciliar enquanto aguarda o julgamento na 1ª Vara do Júri da Capital, em São Paulo, previsto para ocorrer em 17 de julho próximo. Ela será julgada sob a acusação de assassinato dos pais, Marísia e Manfred Von Richtofen, ocorrido em 2002, na residência da família. (www.stj.gov.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 19h14
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VIADUTO DE PONTA NEGRA
O superintendente Regional do DNIT/RN, José Narcélio Marques Sousa, informa que, a partir das 18 horas desta quarta-feira (21), haverá o estreitamento em uma das faixas de trânsito e do acostamento da BR-101, no Viaduto de Ponta Negra, nos sentidos Natal-Parnamirim e Parnamirim-Natal. Ficarão liberadas apenas duas faixas para tráfego, das três existentes em cada uma das pistas. O estreitamento da pista permanecerá enquanto durarem as obras de ampliação do viaduto as quais estão previstas para serem concluídas no final de agosto.

Escrito por João Ricardo Correia às 18h00
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CORREGEDORIA
O corregedor auxiliar de Polícia Militar, coronel Francildo de Souza Nunes, foi exonerado sábado passado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Glauberto Bezerra. A corregedora geral, Ana Arruda, considera arbitrária a atitude de Glauberto e colocou seu cargo à disposição da governadora Wilma de Faria.

CORREGEDORIA 2
Segundo um oficial da PM, o coronel Nunes recebeu ordem do secretário Glauberto para redigir um documento e enviar às Associações que lideravam a greve dos policiais militares, terminada sexta-feira passada, pedindo informações sobre o movimento. Nunes teria comunicado o fato à Ana Arruda, sua superior hierárquica na Corregedoria, e ela teria dito que não havia embasamento jurídico para que o documento fosse feito. Com isso, Glauberto teria ficado chateado com o coronel e o exonerou, sem comunicar nada à corregedora, que também não ficou nada satisfeita com Francisco Glauberto.

CORREGEDORIA 3
A decisão do secretário Francisco Glauberto está gerando mal estar entre a Polícia Militar e o governo do Estado. Oficiais e praças estão solidários ao coronel Nunes. Não é a primeira vez que uma atitude de Glauberto abre espaço para discussões entre a PM e o governo do Estado.

Escrito por João Ricardo Correia às 19h58
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Delegado internado em clínica psiquiátrica depois de receber ameaças de morte

RIDÁGNO PEQUENO PARTICIPOU DA OPERAÇÃO
QUE MATOU JOSÉ VALDETÁRIO BENEVIDES

            O delegado de Polícia Civil Ridágno Pequeno, que participou da operação que resultou na morte do assaltante José Valdetário Benevides, em dezembro de 2003, está afastado das suas funções e, segundo fontes do blog, ele encontra-se internado em uma clínica psiquiátrica na Paraíba, estado onde nasceu.
          Depois da morte do assaltante, Ridágno Pequeno, disse a fonte, passou a receber várias ameaças de morte por telefone e teria dito a alguns colegas de trabalho que estava sendo seguido. O delegado teria procurado alguns dos seus superiores na Polícia Civil do Rio Grande do Norte e falado sobre o assunto, sendo aconselhado a se afastar do trabalho por uns tempos. Ele teria recusado o afastamento e as ameaças teriam ficado mais frequentes.   
          Um delegado que pediu para não ser identificado confirmou o afastamento do colega, mas não soube contar detalhes sobre há quanto tempo não trabalha e até quando Ridágno estará de licença.
          Recentemente, a viúva de Valdetário, conhecida como "Neta", foi apontada pela polícia como a mandante do assassinato de Elinaldo Simião, em Caraúbas, um dos principais inimigos do assaltante. "Neta" também estaria tramando a morte de Ridágno.

Escrito por João Ricardo Correia às 16h08
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Secretário diz que 40% dos recursos do Fundo de Segurança Pública se perdem por má gestão

Olga Bardawil
Repórter da Agência Brasil

          Fortaleza – O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa, disse hoje (19) que "má gestão" dos recursos nos estados gera uma "quebra" em torno de 40% do Fundo Nacional de Segurança Pública.
          "Se eu tenho R$ 350 milhões, que é o orçamento do fundo para este ano, esses 40% dão mais de R$ 100 milhões que se perdem por desvio de finalidade, capacidade de cumprir o prazo e o serviço não chega", afirmou. "Então não adianta repassar e repassar dinheiro se não tivermos gestão. É melhor pouco dinheiro bem aplicado que muito mal gasto, porque aí sai caro para o cidadão brasileiro", ponderou, ao acrescentar que o governo federal tem investido na gestão desses recursos.
          Segundo o secretário, estão previstos mais R$ 275 milhões para a etapa preparatória dos Jogos Pan-Americanos de 2007, montante que será gasto em todos os estados, e não só no Rio de Janeiro, onde será realizado o evento esportivo.
          Correia disse estar convicto de que não haverá problemas de segurança e nem de ataques de facções criminosas durante os jogos graças ao sistema que está sendo montado e que vai continuar a existir depois do Pan.
"Somos 600 mil policiais e profissionais de segurança em todo o país. Os jogos serão sediados no Rio, mas é um evento do Brasil, então, o país está comprometido em garantir que nenhuma organização é mais forte que o Estado brasileiro".
          Ele disse ainda que o governo federal tem investido em média R$ 300 milhões por ano em segurança pública. "No ano passado, foram R$ 270 milhões em repasses para os estados. O problema é que para a mídia sai só o que é repassado em espécie. Quando compramos viaturas, armamentos, um laboratório para exames de DNA, tecnologia na gestão do conhecimento e treinamento de homens, ninguém fala".
          O secretário participou do seminário Sul-americano de Segurança Pública, promovido pela associação internacional de chefes de polícia (International Association of Chiefs of Police – IAPC), que reúne representantes da área de segurança nas três esferas de governo e profissionais do corpo das policias.
          Durante o encontro, que termina amanhã (20), deve ser preparado um documento que estabelece princípios de segurança pública a serem adotados nas políticas públicas de governos municipais, estaduais e federal.  

Escrito por João Ricardo Correia às 15h22
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