DENGUE
A Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), através da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS), promove na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7/7), no auditório da sua sede, a partir das 14h, uma capacitação sobre dengue. A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, irá treinar 30 multiplicadores no combate e prevenção à doença. Todos os participantes do treinamento são mulheres. 

Escrito por João Ricardo Correia às 18h36
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Equívoco fiscal

Antônio Carlos Pannunzio

Deputado federal por São Paulo e vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados.

          É lamentável que inadequadas medidas provisórias impeçam aprovação de projetos do interesse do País. 

          É crescente a percepção da sociedade quanto à necessidade de barrar a trajetória ascendente da carga tributária. O setor produtivo tem sido severamente apenado pelos freqüentes aumentos verificados nos recolhimentos de impostos, taxas e contribuições, concentrados na União, Estados e Distrito Federal. É preciso que seus governos promovam ajustes fiscais imediatos, tendo como parâmetro a não-elevação da carga tributária.

Ou seja, é chegada a hora do "basta de impostos". A sociedade brasileira clama por "trégua tributária", um período de proibição de qualquer criação ou aumento de tributo ou contribuição. Por isto, apresentei, há mais de um ano, proposta de emenda constitucional que veta qualquer aumento de impostos, incluindo a criação de tributos, até 31 de dezembro de 2006. Entretanto, é lamentável constatar que interesses contrários às efetivas necessidades do Brasil e a truncada pauta de votações das medidas provisórias obstaculizam o trâmite da matéria.

          O mais grave é verificar que há impostos, taxas e contribuições, bem como a majoração de suas alíquotas, instituídos por Medida Provisória.     Ora, a normalização do sistema tributário, para garantir segurança jurídica e respeito ao estado de direito, exige a observância de preceitos mínimos, dentre os quais o princípio da não-surpresa, essencial à garantia de um ambiente de respeito aos negócios. Por isto, também encaminhei proposta de emenda constitucional que proíbe a criação e/ou aumento de impostos por meio de medidas provisórias. Sua edição, uma prerrogativa do presidente da República, deve ser reservada a questões de urgência e relevância, mas jamais como ferramenta para que o Executivo legisle em matéria tributária.

          O Brasil está na contramão das exigências de competitividade da economia mundial. Enquanto aumentamos impostos muito além do que suportam os setores produtivos, mantemos juros altos, insistimos em política cambial e comercial de eficácia questionável e dificultamos o acesso ao crédito, incluindo as pequenas empresas, numerosas outras nações já promoveram avanços importantes nesses campos. Assim, não há qualquer surpresa nas estatísticas de crescimento de outros países, inclusive emergentes, cujo PIB teve expansão muito maior do que os pífios 2,3% registrados pelo Brasil em 2005. O sistema tributário deve ser indutor e não empecilho à prosperidade e à criação de empregos.

          Ao insistir na anacrônica fórmula de aumentar impostos para manter o equilíbrio fiscal, o País comete imenso equívoco histórico. Perde, a cada ano, a oportunidade de oferecer ao seus setores produtivos melhores condições de competitividade e inserção mais soberana da economia mundial.O mais grave é que, no vácuo criado por essas distorções, outras nações vão ganhando mercados e ocupando espaço importante, que poderia ser dos empresários e trabalhadores brasileiros.

Escrito por João Ricardo Correia às 17h24
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CRIME AMBIENTAL

Manter animal silvestre
em cativeiro é ato ilícito

          Manter animal silvestre em cativeiro, sem autorização do órgão competente constitui ato ilícito. Baseado em parecer técnico que comprovou esta situação, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou um cabeleireiro por manter em cativeiro, sem autorização 17 pássaros.

          O MP, solicitou que fosse aplicado multa de R$ 13,6 mil de indenização pelo ato ilícito. Mas, em acordo na audiência, o juiz Álvares Cabral da Silva, da 21ª Vara Cível, estabeleceu que o cabeleireiro ressarcisse o Fundo Municipal da Defesa Ambiental em R$ 2,4 mil.

          Em 2004, o cabeleireiro foi flagrado em sua residência, mantendo em cativeiro, sem autorização, pássaros da fauna silvestre brasileira. O MP explicou que, quem mantém animal silvestre para fins ornamentais, preso ou solto, comete um ato ilícito.

          Segundo a denúncia, o cabeleireiro “atuou em desacordo com os princípios e normas ambientais, provocando degradação ambiental, uma vez que a fauna é um fator do bem-estar do homem na biosfera. A interferência humana em quaisquer dos recursos naturais existentes, como a fauna, pode desequilibrar todo o ecossistema”. Lembrou, ainda, que a Constituição garante a proteção e a preservação de todos os animais que compõem a fauna brasileira e proíbe as práticas que impossibilitam sua função ecológica.

          O MP ressaltou que as aves, em especial, desempenham papéis fundamentais na natureza e na determinação do ciclo de vida de algumas espécies. “A avifauna atua na polinização, no controle populacional de outras espécies, se alimentam de insetos, anelídeos, pragas etc, servem como fonte de alimento para outros animais, atuam como indicadores biológicos de preservação ambiental e ainda atuam na dispersão de sementes. Logo, a manutenção das aves em cativeiro impossibilitou o desempenho de suas funções”, esclarece.

          O MP informa que a quantia a ser depositada em fundo especial visa basicamente a pagar a reconstituição do bem lesado, objetivando a reposição do meio ambiente ao estado anterior ao prejuízo ou no estado em que estaria, se o prejuízo não fosse causado.

          O recurso foi dispensado por comum acordo entre as partes. O juiz julgou extinto o processo, determinando a baixa dos autos. (www.consultorjuridico.com.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 14h55
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INSEGURANÇA
A Drogaria JK, na rua Deputado Marcílio Furtado, no Vale do Pitimbu, zona Sul de Natal, é assaltada todas as semanas. Em algumas ocasiões, são dois ataques a cada sete dias. O "Mercadinho da Luzia", na rua Pintor Rodolfo de Amoedo, muito próximo da farmácia, também tem sido vítima de constantes assaltos.

BARULHO
As autoridades precisam agir com rigor contra donos de carros que os transformam em verdadeiros trios elétricos, perturbando o sossego de muita gente. Geralmente, esses veículos ficam próximos a bares e postos de combustíveis. Na avenida Prudente de Morais é fácil constatar as irregularidades.

FUTEBOL
A Argentina volta mais cedo pra casa. Perdeu nos pênaltis para a Alemanha. Bem feito.

Escrito por João Ricardo Correia às 14h44
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CHORO
A governadora Wilma de Faria, visivelmente abatida, não conteve as lágrimas e chorou várias vezes esta tarde, na convenção do PSB, seu partido, no Palácio dos Esportes.

Escrito por João Ricardo Correia às 19h17
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INSEGUROS
Taxistas de Natal fazem carreata na manhã desta quinta-feira exigindo segurança. Nas últimas horas, oito deles foram assaltados. Uma das vítimas foi agredida fisicamente e teve o carro que trabalhava completamente queimado.

Escrito por João Ricardo Correia às 19h34
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BOA NOTÍCIA
Os motoristas e cobradores de ônibus de Natal resolveram voltar ao trabalho esta tarde. Eles estavam parados há quase 48 horas.

POLÍCIA
Representantes da Polícia Militar se encontram logo mais, às 16 horas, com representantes do governo do Estado. A greve dos PMs acaba hoje.

Escrito por João Ricardo Correia às 14h20
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Presos podem usar estudo para reduzir pena

          Presidiários podem utilizar o estudo com o fim de conseguir redução da pena. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) num pedido de habeas-corpus interposto por Givanildo da Silva Ferreira, preso na Penitenciária de São Vicente, São Paulo.
Segundo consta do processo, Givanildo freqüentou as aulas do Telecurso de 17 de fevereiro a 31 de julho de 2003, com bom aproveitamento pedagógico. Ao todo foram 81 horas oficiais de estudo, concedidas pelo juízo de primeiro grau e negadas para fim de remissão da pena pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
          O argumento do Tribunal paulista era a impossibilidade de estender o benefício, pois não haveria previsão legal. A Lei de Execuções Penais, no artigo 126, prevê expressamente a redução da pena pelo trabalho seja intelectual, braçal ou artesanal, mas não prevê, de forma expressa, o termo "estudo" para fins de remissão.
          A defesa alega, o que é aceito pelo STJ, que, na definição do trabalho, está embutida a expressão "estudo". Segundo o dicionário Aurélio, "trabalho é uma atividade que se destina ao aprimoramento", e segundo o Houaiss, "um projeto que precede a execução de uma obra científica ou artística".
          O STJ defende a tese de que o estudo produz conhecimento, demanda esforço e persistência, possibilita a reflexão e a inserção de valores que proporcionam melhores condições de vida em sociedade, resultando numa ampliação do patrimônio intelectual e facilitando a futura inserção no mercado de trabalho.
          A remissão pelo trabalho vem sendo concedida à razão de três dias de trabalho para cada dia remido de pena, com jornada diária de seis a oito horas.
          De acordo com o relator do processo ministro Nilson Naves, as penas devem visar à reeducação do condenado. "A história da humanidade teve, tem e terá compromisso com a reeducação e com a reinserção social do condenado. Se fosse doutro modo, a pena estatal estaria fadada ao insucesso", conclui o ministro. (www.stj.org.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 15h33
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MAIS UM
A seleção brasileira, mesmo sem apresentar um grande futebol, ganhou de Gana por 3 a 0 e vai às quartas-de-final na Copa da Alemanha. O que vale é isso: bola na rede do adversário. Em 1982, todos lembram, a seleção encantou o mundo com um futebol maravilhoso, mas foi abatida pela Itália. Vamos lá, Brasil, rumo ao hexacampeonato.

ESTRELAS
Hoje, às 19 horas, na Igreja da Santa Terezinha, no Tirol, será celebrada a missa de 30º dia da morte de Marco Antônio, o "Garotinho da Copa". E lá pelas 22 horas a Rede Globo apresenta o primeiro Casseta e Planeta sem Bussunda. Garotinho e Bussunda nos deixaram mais cedo, lá na Alemanha, mas, tenham certeza, estão vibrando com as vitórias da nossa seleção.

Escrito por João Ricardo Correia às 15h27
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