STJ mantém julgamento de Suzane
Richtofen para segunda-feira

          A alguns dias do julgamento de Suzane Louise von Richtofen, marcado para a próxima segunda-feira, a defesa da jovem não conseguiu reverter a situação jurídica da acusada. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou os pedidos para que o julgamento fosse suspenso ou para que Suzane fosse julgada separadamente dos irmãos Cristhian e Daniel Cravinhos, réus no mesmo processo. Os três confessaram participação no assassinato do casal Manfred e Marísia von Richtofen, pais de Suzane, mortos em 2002, em São Paulo.
          Por meio de habeas-corpus, o advogado Mauro Otávio Nacif queria a concessão de uma liminar para separar os julgamentos de Suzane e dos irmãos Cravinhos, possibilidade prevista no artigo 80 do Código de Processo Penal. Alternativamente, Nacif propôs que fosse determinado à defesa de Cristhian e Daniel se manifestar primeiro, tanto na escolha dos jurados como no restante do julgamento. O advogado de Suzane alega que, pelo fato de as defesas dos acusados serem divergentes, a separação dos julgamentos se justificaria. Além disso, argumenta, caso a defesa de Suzane seja feita em conjunto com a dos co-réus, o tempo seria diminuído em meia hora, pois o tempo total é de quatro horas, dividido por dois. Sendo o julgamento isolado, a defesa de Suzane teria duas horas e meia.
          O ministro Barros Monteiro negou a liminar, porque não verificou ilegalidade flagrante que justificasse a concessão. De acordo com o presidente do STJ, cabe ao juiz natural (o juiz do Tribunal do Júri) "decidir sobre o momento oportuno para determinar a ordem da manifestação dos defensores dos réus relativamente às recusas por ocasião do sorteio dos jurados". O ministro completa afirmando que não é recomendável interferir no livre convencimento do magistrado, quanto menos em uma primeira análise, como é o caso da apreciação de liminar. Barros Monteiro ainda ressaltou que, no caso, estão presentes as circunstâncias que caracterizam a conexão prevista no Código de Processo Penal.

MEDIDA CAUTELAR

           A medida cautelar com pedido liminar foi impetrada pelo advogado Denivaldo Barni visando à suspensão do Júri marcado para a próxima segunda-feira, 17. Segundo o advogado, se persistir a data para a realização do Júri, tal situação impossibilitará, efetivamente, o exercício da plenitude de defesa, além de estar violando o direito inerente ao devido processo legal.
          "Não há como negar a existência de pendências que ensejam a devida solução, cujo manifesto silêncio causará irreparável dano à plenitude de defesa. A bem da verdade, a subida do recurso especial enseja a possibilidade de um novo entendimento a ser firmado com relação à acusada, que, por certo, a remeterá a uma outra situação daquela que foi apresentada, o que extrapola, também, as limitações evidenciadas, satisfazendo, assim, data vênia, os requisitos inerentes ao fumus boni juris e periculum in mora", afirmou Barni.
          Ao decidir, o ministro Barros Monteiro destacou que não consta dos autos o instrumento de mandato outorgado ao advogado. Dessa forma, aplicou o princípio contido na Súmula nº 115 ("Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos").
          O presidente do STJ ressaltou, também, que a inicial não veio instruída com os elementos necessários à exata compreensão da controvérsia, dentre eles as cópias da decisão recorrida e da petição do recurso especial. O ministro citou a Súmula nº 288 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual "o processo cautelar, embora dependente do principal em seu caráter ontológico, é procedimentalmente autônomo, necessitando ser instruído com as peças imprescindíveis à sua análise".

RECURSO ESPECIAL

          O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, no último dia 30 de junho, a admissão de recurso especial de Suzane von Richthofen contra a pronúncia que qualificou o crime como torpe, cruel e sem possibilidade de defesa das vítimas. O juiz também entendeu cabível a acusação por fraude processual em razão de alterações da cena do crime.
          No recurso especial, a defesa afirma que ocorreu mudança da imputação ("mutatio libelli") entre a denúncia e a pronúncia em relação à motivação torpe do crime. Isso porque, alega, o Ministério Público inicialmente denunciou a ré devido a ela saber que os irmãos Cravinhos utilizariam meios cruéis – consistentes na asfixia com toalhas e sacos de lixo, que teriam sido providenciados por Richthofen – para assassinar as vítimas.
          A defesa também afirma que é cabível o recurso especial de Richthofen que pretende afastar a imputação de fraude processual por alteração da cena do crime. Isso porque houve o devido questionamento da alegação e o recurso foi apresentado em tempo.
(www.stj.gov.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 20h59
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Três mil militares participarão da Operação Timbó

          Nesta segunda-feira começa o Exercício "Operação Timbó IV". A operação militar do Ministério da Defesa (MD) possibilitará a atuação simultânea de tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, com o objetivo de realizar um adestramento combinado. Cerca de três mil militares das três forças participarão das manobras militares. Mais uma vez, como nas três últimas edições da Timbó, um sofisticado sistema de comunicação será empregado. Maletas de telecomunicação, especificamente utilizadas para manter em contato pontos de comando em um possível estado de guerra, estarão espalhadas em toda Amazônia para garantir o sucesso da Operação.
(www.brasil.gov.br)

Escrito por João Ricardo Correia às 20h54
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RECONHECIMENTO
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, com a unanimidade da Corte, concedeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Comendador, ao diretor-editor de O Jornal de Hoje e do JH Primeira Edição, jornalista Marcos Aurélio de Sá. A solenidade de condecoração será no dia 11 de agosto próximo, às 17 horas, na área externa do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho.

Escrito por João Ricardo Correia às 20h51
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DESRESPEITO
Os caixas do posto do Banco do Brasil que funciona no andar térreo da Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), no Centro Administrativo, foram retirados e o atendimento transferido para um posto semelhante, que fica na Secretaria da Educação e apenas dois caixas estão à disposição. Resultado: a espera é grande e o respeito aos usuários jogado no lixo.

Escrito por João Ricardo Correia às 14h47
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DESCASO
Genésio Pitanga, um dos profissionais de imprensa mais bem informados na área policial do Rio Grande do Norte, está sendo humilhado pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte. Quando assumiu a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o titular Francisco Glauberto Bezerra, chamou Pitanga para trabalhar na sua assessoria de imprensa. O trabalho está sendo feito, mas o pagamento é a "conta gotas". Atualmente, há três meses Genésio Pitanga não vê um centavo dos mil reais a que tem direito mensalmente. O vínculo empregatício não existe e o dinheiro é entregue - quando é entregue - num envelope branco, pela senhora Mariland, secretária do secretário de Comunicação Social, Rubens Lemos Filho.

ATENÇÃO
Vem aí o "Dossiê Futsal". Aguardem.

Escrito por João Ricardo Correia às 16h19
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Padre Sabino morre na Itália

          O padre Sabino Gentilli faleceu sábado à noite na Itália, aos 60 anos, de problemas cardíacos. Ele, que era natural de Castel di Tora, estava naquele país desde junho passado, onde tinha ido visitar familiares. Dia 24 do mês passado, padre Sabino esteve na Alemanha, acompanhado do Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo, participando da assinatura do termo de criação da Fundação Gerecht, o que possibilitaria a continuidade e ampliação de atividades sociais e pastorais do bairro de Mãe Luiza, onde ele vivia há mais de 20 anos.
          Padre Sabino nasceu em 13 de julho de 1945 e foi ordenado sacerdote em sua cidade natal, no dia 30 de junho de 1973. Em Natal, exercia também a função de vigário paroquial de Nossa Senhora de Lourdes e tinha dedicação especial à Capela de São Francisco e ao Centro Pastoral de Mãe Luiza.
          O sepultamento ocorrerá amanhã, terça-feira, na Itália. Da Arquidiocese de Natal irá uma representação formada por algumas pessoas que trabalhavam com ele nos trabalhos sociais e pelo padre Charles Dickson Macena. O padre italiano morreu um dia antes do seu país conquistar a Copa do Mundo na Alemanha.

Escrito por João Ricardo Correia às 18h20
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